O seguro D&O pode ser a solução.

O seguro D&O pode ser a solução.
É difícil decidir bem com medo de perder tudo.
O seguro D&O pode ser a solução para esse dilema.

Talvez a primeira coisa que venha à cabeça das pessoas quando se deparam com a palavra “civil” seja a ideia de uma coisa que não é militar. Tecnicamente, está correto: essa é uma das primeiras acepções na maioria dos dicionários. Mas, claro, este não é o único sentido.

O termo “civil” também se aplica a tudo que diz respeito ao cidadão, e na verdade esse sentido precede aquele. Cidadão, lembremos, é o habitante da cidade. Daí vêm “civilidade”, “civilização” e, juridicamente, responsabilidade civil, cujas questões são discutidas sempre numa vara “cível” (derivação ortográfico-fonética nascida de uma daquelas razões etimológicas insondáveis…)

Portanto, os assim chamados seguros de responsabilidade civil têm por objetivo proteger os cidadãos de consequências patrimoniais relativas a prejuízos materiais e corporais involuntariamente causados por seus atos – em juridiquês, sem dolo.

No mercado corporativo, uma das modalidades de seguros de responsabilidade civil que mais vêm crescendo é conhecida pela sigla D&O (da expressão em inglês Directors and Officers Liability Insurance), também chamado de RC de Administradores. A estimativa é de que tenha movimentado quase R$ 1 bilhão em 2020, crescimento de 53% em relação ao ano anterior.

O objetivo do seguro D&O é proteger o patrimônio de executivos (presidentes, diretores, conselheiros) de perdas causadas por decisões tomadas na gestão de uma empresa, sejam elas materiais, físicas ou morais, envolvendo ou não terceiros.

Um dos prováveis motivos para o interesse por esse tipo de seguro ter crescido é o Novo Código Civil, em vigor desde 2015, que imputou responsabilidade aos executivos, obrigando-os a responder por seus atos, digamos, equivocados, com o próprio patrimônio. O D&O pode ser contratado por qualquer tipo de empresa, mas necessariamente por uma pessoa jurídica, ou seja, por um CNPJ, não por um CPF.

Por isso, é relativamente comum que a empresa ofereça ao executivo, como parte dos benefícios do cargo (bônus anual, ações da companhia, veículo corporativo etc.), um seguro D&O em que ele mesmo é o beneficiário. A intenção é que o gestor tenha mais segurança ao tomar suas decisões, por ter seu patrimônio pessoal protegido e, dependendo do tipo de apólice, cobertura estendida a cônjuge e herdeiros.

A existência e o sucesso do seguro D&O fazem todo o sentido, pois quanto mais alto o cargo e mais abrangente a influência do negócio na vida das pessoas e da comunidade, maior é a chance de que os executivos sejam demandados judicialmente, sob o risco de ter seu patrimônio comprometido. Tanto é que em países com mercados mais desenvolvidos e muito judicializados (como os EUA, exemplo clássico que cabe bem aqui), o D&O há muito faz parte do cotidiano corporativo.

Hoje, também no Brasil, a modalidade se tornou um instrumento tanto para a atração e retenção de talentos nas companhias como de promoção da tranquilidade e da segurança financeira que um executivo precisa ter para tomar suas decisões de forma competente e responsável. Sinal de maturidade do nosso mercado de seguros.

Fontes:
https://www.abgr.com.br/noticias?id=753&BuscaPor=Autor
https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1611200824.htm