Conforme muda a tolerância social a comportamentos genericamente considerados “indevidos”, o setor de seguros se adapta para gerar soluções que atendam às demandas corporativas. Muitas vezes, não é nada fácil, e o processo de assimilação de novos produtos pelo mercado pode demorar para amadurecer. Quase sempre, vale a pena.
Um exemplo: se até alguns anos atrás comportamentos agressivos, invasivos, abusivos
e mesmo humilhantes eram considerados incontornáveis no ambiente de trabalho – tendendo a gerar silêncio e conformismo (muitas vezes decorrentes da necessidade financeira) – felizmente a consciência sobre esse tipo de sofrimento imposto a funcionários e colaboradores se ampliou, despertando justas batalhas sociais que, claro, têm reflexo na esfera jurídica.
Podem ser considerados atos passíveis de indenização, e até mesmo crime, práticas como assédio moral, assédio sexual, discriminação, má condução de contratações e promoções, demissão injusta, tratamento desigual e outras situações humilhantes e constrangedoras ocorridas no ambiente de trabalho. Ou seja, há diversas motivações possíveis para levar um reclamante a pedir indenização por danos morais (que se terá esse nome independente da alegação).
Assim, companhias cujos integrantes – especialmente em cargos de liderança – tenham esses comportamentos inadequados, ficam vulneráveis a ações legais que podem gerar altos custos, tanto processuais quanto pelo pagamento de indenizações em caso de decisão judicial desfavorável.
Para proteger as empresas desse potencial prejuízo – que, sim, muitas vezes pode acontecer à revelia dos gestores – existe o seguro de Práticas Trabalhistas Indevidas, também conhecido como EPL (da expressão em inglês Employment Practices Liability), que contempla coberturas de gastos com honorários advocatícios, indenizações devidas a terceiros por decisão judicial ou acordos extrajudiciais, injúria, calúnia e difamação de colaboradores, invasão de sua privacidade e condutas lesivas à sua honra e integridade, entre outros.
Numa época em que o objetivo declarado de boa parte do mundo dos negócios é atingir o trabalho colaborativo – em que se deseja que o gatilho da produtividade seja o engajamento, não a pressão – o Seguro EPL tem grande margem para crescer, até porque o julgamento do mérito de questões como essas pode envolver certa subjetividade. Infelizmente, esse potencial de crescimento é grande também pelo mau comportamento real ainda frequente entre atores indesejáveis do mundo corporativo.
Para além do seguro, o aspecto humano cabe às empresas – e seus melhores quadros – empenhar-se para resolver.
