Proibir 6x1 não vai ficar no 0x0
Proposta populista?
Vamos reduzir a jornada de trabalho - não apenas um pouco, mas significativamente - mantendo inalterados os salários, e todos ficarão felizes. Simples, não? Não: esqueceram de combinar com a realidade. E com o regime econômico em que, supostamente, vivemos (ou queremos ser, quando o país crescer).
Todos acompanharam a polêmica: a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), com discurso anticapitalista e tudo, propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para substituir a escala 6X1 (6 dias de trabalho, 1 de descanso, com limite de 8 horas/dia e 40 horas semanais), amplamente utilizada em setores que demandam operações contínuas - como fábricas, farmácias, hotéis, restaurantes, segurança e transporte - pela escala 4x3, ou seja, uma semana com 4 dias de trabalho e 3 de folga, com jornada de 36 horas semanais.
Claro que a “pegadinha”, aquele subterfúgio de bom-mocismo malandro, meticulosamente inserido para chamar de explorador qualquer pessoa que se oponha à ideia, está em defender algo vago como o “bem-estar do trabalhador”, decidindo no lugar dele e considerando todo empreendedor um sanguessuga. Evidentemente, a escala 6x1 oferece benefícios operacionais para as empresas e realmente pode comprometer a qualidade de vida do colaborador, ponto que provavelmente tem mil modos de ser endereçado.
Não, não é essa a questão. O cerne do problema, e do debate, é a tentativa messiânica de mudar as relações de trabalho e a estrutura organizacional das empresas via canetada (no caso, lei), de forma totalmente irresponsável com as consequências. É uma, digamos, jogada para para aparecer “bem na foto” na visão de quem não está aparelhado o suficiente para análises profundas. Com mais de 190 assinaturas de parlamentares, a PEC segue para análise, embora deva enfrentar longo processo legislativo até uma possível aprovação.
Impactos nos salários e na economia
Uma das maiores preocupações em relação à redução da jornada é como isso afetará os salários. Embora o princípio da irredutibilidade salarial previsto na Constituição (artigo 7º, VI) proíba cortes salariais sem negociação coletiva, especialistas apontam que a redução da carga horária semanal pode levar a ajustes indiretos, como a perda de poder de compra, e à maior informalidade, semelhante ao que aconteceu com a “PEC das Domésticas”.
A legislação atual permite a negociação de reduções proporcionais por meio de acordos coletivos. Medidas semelhantes foram aplicadas durante a pandemia da Covid-19 e em programas de preservação de empregos no governo Dilma. No entanto, manter salários inalterados com jornadas menores impõe grandes desafios (atual sinônimo de “dificuldades”) financeiros às empresas, especialmente no setor de serviços, que utiliza amplamente a escala 6x1.
Segundo vários economistas, o aumento dos custos operacionais decorrente de uma jornada reduzida seria inevitavelmente repassado, claro, aos consumidores, elevando os preços e pressionando a inflação, sendo que setores competitivos como varejo e alimentação podem intensificar a substituição de trabalhadores por tecnologia para conter custos, o que afetaria principalmente profissões de baixa qualificação, exigindo maior especialização para se adaptar às novas demandas.
Uma análise preliminar feita por inteligência artificial (já que está na moda), estima que a migração da escala 6x1 para a escala 4x3 resultaria em um aumento de custos de aproximadamente 33% para as empresas. Isso ocorre porque a disponibilidade de trabalho dos colaboradores cairia de cerca de 85,7% para 57,1% dos dias úteis, obrigando as empresas a contratar mais funcionários para manter o mesmo nível operacional. Além dos salários, encargos trabalhistas, treinamento e integração de novos funcionários também contribuiriam para elevar os custos.
Defensores passionais x analistas lúcidos
Defensores da redução da jornada, como Erika Hilton, argumentam que a mudança proporcionaria mais tempo para descanso, aumentando a produtividade e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Além disso, a proposta poderia supostamente estimular novas contratações para cobrir as horas reduzidas, aquecendo o mercado de trabalho. Isso supondo, claro, que a capacidade de pagar das empresas, sempre dirigidas por capitalistas malvadões, seja infinita e flutue no espaço, desvinculada de encargos e outros detalhes inconvenientes da realidade.
Para analistas mais lúcidos, a implementação de uma semana de trabalho mais curta enfrenta evidentes entraves legais e econômicos. A ausência de incentivos ou suporte governamental torna a transição “desafiadora” (difícil...), especialmente para pequenas e médias empresas. Sem políticas públicas que reduzam os custos de produção e de... bem, gerar empregos, a adoção dessas medidas poderia ampliar desigualdades no mercado de trabalho e afetar setores essenciais que operam em regime 24x7.
Em outras palavras, derrubar na marra o 6X1 não levaria suavemente a um 4x3, como se no caminho houvesse uma espécie de 0x0 de tensões socioeconômicas. Provavelmente, a medida seria um espetacular gol contra. Parece inegável que há empregadores que exploram empregados, mas não parece uma boa ideia forçá-los a ser razoáveis ou mais “generosos” impondo uma lei talvez inviável. E aqui não se está defendendo que o trabalhador seja explorado, problema real de uma economia que carece de maturidade, mas que essa qualidade de vida pretendida seja atingida, talvez, quem sabe, por crescimento econômico e aumento da produtividade.
O economista e o filósofo
O debate, portanto, envolve não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a sustentabilidade econômica das empresas e o impacto no mercado de trabalho. A decisão final sobre a regulação dessa mudança cabe ao Congresso Nacional, onde, conforme a lenda, tudo pode acontecer, inclusive nada. Enquanto isso, a discussão continua a movimentar diferentes setores da sociedade, dividindo opiniões sobre os caminhos para equilibrar produtividade, qualidade de vida e estabilidade econômica.
Uma passagem ilustrativa, real, talvez sintetize bem o debate. Em prestigiado programa de televisão, o filósofo carismático, já há algum tempo decidido a pagar pedágio ideológico, diz que abriria mão do conforto de um supermercado 24 horas, ou estaria disposto a pagar mais por ele, para que o trabalhador não seja explorado na escala 6x1. Em réplica, o pragmático economista, colega de bancada naquele dia, diz que os pobres que compram do mesmo lugar não concordariam muito com a ideia. Na tréplica, o filósofo diz não saber se a proposta funciona, mas que a defende em princípio. Ao que o economista fulmina: meu princípio é saber se funciona, antes de propor.
Can we rest our case?
Fontes:
www.bbc.com/portuguese/articles
www.noticias.uol.com.br
www.camara.leg.br/noticias
www.rhnoticias.com.br
Motivos para ter gratidão
Uma reflexão no Dia da Ação de Graças *
Dê graças pelo novo dia, a cada dia, é mais um pedacinho de vida que se inicia, e como na vida tudo pode acontecer, o começo de um novo dia é o início de uma pequena aventura. Talvez, grande...
Dê graças por sua saúde, seus olhos, seus ouvidos, seus lábios, suas mãos, suas pernas, sua pele, seu coração, seu pulmão. Olhar, ouvir, saborear, andar, tocar, respirar, emocionar-se são parte importante da aventura da vida. Se acaso você tiver limitações para fazer alguma dessas coisas, talvez isso seja uma aventura também.
Dê graças pelos amores que você já encontrou e encontrará na vida, sejam de que natureza forem: amizades, flertes, namoros, romances, família - a de que você veio e a que você formou. Dê graças em especial por seus filhos... seus filhos... seus filhos! Filhos são uma das maiores aventuras da vida. Talvez, a maior.
Dê graças também pelos momentos em que está sozinho: são uma grande oportunidade de descobrir como é estar em sua própria companhia. Descobrir-se, perceber-se, reconhecer-se, sentir até onde vai sua dependência e independência dos outros, chama-se de autoconhecimento - uma forma profunda de se aventurar.
Dê graças pelo trabalho que você escolheu realizar, a profissão dos seus sonhos, a atividade em que se encontrou, ou talvez aquela outra, que invadiu sua vida e hoje gera seu sustento e prosperidade. O equilíbrio entre vocação e disciplina, talento e oportunidade, preferência e pragmatismo pode ser uma grande aventura também.
Dê graças pelos antepassados corajosos que migraram, fizeram grandes viagens arriscadas, enfrentaram a natureza, venceram, plantaram, colheram, produziram alimento para os avós dos seus avós do seus avós. Em outro lugar, não tão distante, pessoas que se aventuraram como eles inspiraram esse gesto de dar graças, e também graças a eles você está aqui hoje, tendo a chance de ser grato por viver sua própria aventura.
Dê graças à Divindade, aos céus, ao universo, e se você não acreditar em nada transcendental, dê graças simplesmente à natureza, que, mesmo pelo acaso, está permitindo que você viva a aventura da sua vida neste momento.
E, não se esqueça, dê graças também à ideia de cuidado, que tantos, por tanto tempo, descobriram formas engenhosas de produzir, ampliar, aperfeiçoar, distribuir, providenciar. Sem o contraponto da cautela, da autopreservação, da proteção de quem e daquilo que se ama, aventurar-se provavelmente seria apenas a imaturidade e irresponsabilidade de arriscar-se sem sentido.
Portanto, não se acomode, mas dê graças por existir essa preciosa noção de sobrevivência, de continuidade, de tranquilidade, de conforto para si e para os seus. Não há nenhum problema nisso... Segurança talvez seja, enfim, a busca final de toda aventura.
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* O Dia de Ação de Graças (Thanksgiving) é um feriado tradicionalmente celebrado nos Estados Unidos na quarta quinta-feira de novembro. É um momento de reflexão e gratidão, com raízes históricas e culturais que remontam aos primeiros colonos europeus na América (os “peregrinos”), que após enfrentar um inverno rigoroso e grandes perdas tiveram uma colheita bem-sucedida em 1621 e para celebrar, organizaram um banquete de gratidão, considerado por muitos como o primeiro Thanksgiving. A data foi oficializada como um feriado dedicado a celebrar a gratidão e a união nacional feriado nacional em 1863, durante a presidência de Abraham Lincoln. No Brasil, o Dia de Ação de Graças não é amplamente celebrado como nos Estados Unidos, mas existe e também é comemorado na quarta quinta-feira de novembro, seguindo o calendário americano. A data, inspirada por Joaquim Nabuco - que se encantou com a celebração enquanto servia como embaixador brasileiro nos Estados Unidos no início do século XX - foi instituída oficialmente no país pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, por meio da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949.
Atacaram a Marisa!
Grande rede varejista sofre ataque cibernético.
Recentemente, o Brasil tem se destacado como um dos alvos principais de ataques cibernéticos, com um aumento significativo de incidentes. De acordo com o Panorama de Ameaças 2024 da Kaspersky, o Brasil se destaca como o principal alvo de ransomware na América Latina. Entre junho de 2023 e julho de 2024, mais de 487 mil ataques foram registrados no país, o que representa uma média alarmante de 1.334 ataques diários. Esses números refletem o crescimento exponencial do cibercrime e destacam a vulnerabilidade das empresas brasileiras, independentemente do porte.
A Lojas Marisa, uma das maiores redes de moda feminina do país, foi a mais recente vítima desse tipo de ataque, sofrendo um incidente de ransomware que gerou instabilidade temporária em seus sistemas. O ataque, ocorrido em 06/11, evidenciou não apenas os riscos crescentes enfrentados por empresas de todos os setores, mas também a importância da segurança cibernética no Brasil, que tem se tornado um dos países mais visados na América Latina.
O que é ransomware?
Ransomware é um tipo de software malicioso utilizado por cibercriminosos para sequestrar dados sensíveis, criptografando-os e exigindo um pagamento (ou resgate, na tradução literal do termo em inglês) para a devolução dessas informações. No caso da Lojas Marisa, o ataque gerou uma indisponibilidade temporária de parte dos sistemas da empresa. Apesar da situação, a companhia assegurou que não houve vazamento de dados de seus clientes, o que é uma boa notícia, considerando as implicações que um ataque desse tipo pode ter, incluindo o roubo de informações confidenciais e seu posterior vazamento na Deep Web ou sua venda a terceiros.
A reação da Marisa
A Lojas Marisa agiu rapidamente após o ataque, suspendendo temporariamente alguns de seus sistemas como medida de precaução. Em um comunicado oficial, a empresa tranquilizou seus clientes ao afirmar que as lojas físicas não sofreram impactos significativos e que as operações estavam voltando ao normal. A empresa também iniciou uma avaliação detalhada do incidente para entender melhor sua extensão e para tomar as ações necessárias caso haja qualquer risco remanescente.
A empresa ainda informou que, embora as operações físicas tenham sido momentaneamente afetadas, elas foram totalmente restauradas rapidamente. Além disso, a Marisa destacou que a ameaça foi neutralizada e que até o momento não houve impactos maiores nos sistemas e operações.
A especulação sobre o Grupo Medusa
De acordo com informações do site Ciso Advisor, o ataque à Lojas Marisa pode ter sido orquestrado pelo grupo cibercriminoso conhecido como "Medusa", responsável por uma série de ataques de ransomware de alto impacto. O Grupo Medusa ganhou notoriedade em 2023, após criar um site dedicado a vazar dados na Dark Web (parte ainda mais profunda e perigosa da Deep Web).
O Medusa também utiliza canais como o Telegram e o X (antigo Twitter) para divulgar suas atividades. O Medusa é particularmente perigoso devido à sua técnica de exploração de vulnerabilidades em sistemas desatualizados e sua habilidade em sequestrar contas legítimas, o que aumenta a eficácia dos ataques.
A segurança cibernética no Brasil
O incidente com a Lojas Marisa evidencia uma preocupação crescente no Brasil com a segurança cibernética. Embora grandes empresas invistam pesado em tecnologias de proteção, como firewalls, criptografia e treinamento de pessoal, o avanço das técnicas de cibercrime tem tornado as defesas cada vez mais desafiadoras. O Brasil, como um dos países com o maior número de ataques, precisa não só de empresas mais preparadas, mas também de políticas públicas e ações coordenadas para combater o cibercrime em um cenário global cada vez mais complexo.
Como as empresas podem se proteger?
Com um mercado de segurança cibernética em constante evolução, é fundamental que as organizações adotem medidas robustas para proteger seus sistemas e dados, minimizando os impactos de potenciais ataques. Sendo o Brasil um alvo “privilegiado” de cibercriminosos, investir em cibersegurança não é mais uma opção, mas uma necessidade urgente para garantir a integridade de seus sistemas e a confiança de seus clientes.
Uma das formas de reduzir os riscos de ataques digitais é combinar investimentos em tecnologia - especificamente sistemas cada vez mais eficazes em identificar e neutralizar invasões rapidamente - e treinamento de colaboradores para adoção de protocolos preventivos. Assim se constrói um programa robusto de segurança da informação.
Cyber Seguro: uma proteção indispensável
Outra estratégia importante, ainda mais eficaz se adotada de modo complementar, é o chamado Cyber Seguro, apólice específica de seguro de riscos cibernéticos que oferece às empresas cobertura referente à responsabilidade pelo vazamento de dados e eventuais prejuízos financeiros causados por ataques de hackers. Se todas as outras medidas falharem, o seguro minimiza os prejuízos, o que não é pouco quando se fala em cifras na casas dos milhões.
A existência e a popularização dessa solução, comum na Europa, é relativamente recente no Brasil. Mesmo assim, as contratações deste tipo de apólice vêm crescendo fortemente desde 2019, o que provavelmente uma consciência crescente no mercado, de que todas as empresas estão sujeitas a ataques de hackers, e que proteger-se deles é responsabilidade dos respectivos gestores.
Quer se prevenir contra o terrorismo virtual? A SICCS está apta, pronta e disposta a ajudá-lo nesse processo, oferecendo soluções de Cyber Seguro que contemplam suas necessidades.
Fontes
www.olhardigital.com.br
www.thmais.com.br
www1.folha.uol.com.br
www.convergenciadigital.com.br
www.canaltech.com.br/seguranca
Vamos falar sobre câncer de próstata?
Com o diagnóstico precoce, as chances de cura chegam a 90%.
O início do penúltimo ano do mês é um bom momento para falar sobre um dos primeiros cuidados que todo homem precisa ter com a própria saúde: o combate ao câncer de próstata. O momento é ideal porque, numa iniciativa que felizmente a cada ano fica mais conhecida, este mês é dedicado ao tema (lembre-se que neste artigo consideramos somente os aspectos biológicos, não a complexa discussão sobre identidade de gênero).
Novembro Azul é derivado de um movimento que surgiu na Austrália, em 2003, e que acontece nesse mês porque 17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. Hoje, tornou-se uma campanha anual realizada com o objetivo de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma doença grave e silenciosa, que evolui lentamente e quase sempre só provoca sintomas quando está em estágio avançado.
A idade é o principal fator de risco para o câncer de próstata, sendo esse tipo de neoplasia a de maior incidência em homens a partir dos 60 anos, assim como histórico familiar da doença antes dessa idade e obesidade para certos tipos histológicos. Destaca-se também a exposição a agentes químicos relacionados ao trabalho, responsável por 1% dos casos.
Estima-se que haverá, no Brasil, mais de 70.000 novos casos de câncer de próstata no triênio 2023-2025. Atualmente, a doença é a 2ª maior causa de óbito por câncer nos homens, confirmando sua relevância epidemiológica e a importância da conscientização sobre o tema. Felizmente, as estatísticas também indicam que, quando há o diagnóstico precoce, as chances de cura são de 90%. A melhor forma de identificar logo o surgimento da doença é realizar uma combinação entre um exame de sangue (PSA) e o toque retal.
É muito importante entender e aceitar que esse dois exames são complementares, tanto porque o PSA pode estar alterado por outros problemas da próstata não relacionados a um câncer quanto por ser possível que o exame de sangue esteja normal e mesmo assim haja um câncer. Cerca de 20% dos casos são diagnosticados somente na realização do exame de toque retal. Em nome da própria saúde, os homens precisam aprender a desvincular esse exame rápido (30s a 60s) de qualquer associação com sua orientação sexual.
Homens com 45 anos e fatores de risco - como casos em homens da mesma família com menos 60 anos e cor negra (a doença é mais frequente em homens negros), entre outros - precisam realizar o exame de PSA e o toque retal regularmente a partir dessa idade. Homens com 50 anos ou mais, mesmo quando não há fatores de risco, devem procurar um médico, preferencialmente um urologista, para realizar os dois exames regularmente. Em ambos os casos, a frequência ideal será definida pelo médico.
O tratamento do câncer de próstata depende do estágio da doença, da idade do paciente e de seu estado de saúde. As abordagens mais comuns são a extração cirúrgica da glândula, a radioterapia e a terapia hormonal, isoladas ou combinadas. O tratamento precisa ser sempre individualizado, e de acordo com o tipo de câncer e a idade do paciente existe a possibilidade de fazer a chamada vigilância ativa, em que apenas se monitora a doença para fazer alguma intervenção quando, e se, necessário.
Vários especialistas acreditam haver forte relação entre uma menor incidência do câncer de próstata, e de formas mais graves da doença, e um estilo de vida mais saudável - que é sabidamente uma boa forma de evitar várias doenças. Por isso, além do cuidado permanente com a saúde da próstata, o homem pode se cuidar incorporando ao dia a dia uma alimentação saudável e equilibrada, atividade física regular, combate ao excesso de peso (um fator de risco já citado acima), ao tabagismo e ao excesso de álcool.
Neste mês dedicado ao combate ao câncer de próstata, reforçamos o incentivo que já demos aqui mesmo em anos anteriores: informe-se, mobilize-se, supere o preconceito - ou estimule os homens que você conhece a superá-lo. Nosso argumento também é o mesmo, porque continua válido e muito forte: o diagnóstico precoce salva vidas.
Fontes
www.bvsms.saude.gov.br
www.gov.br/inca/pt-br
www.mundoeducacao.uol.com.br
www.oncoguia.org.br
www.saopaulo.sp.gov.br
www.uol.com.br/vivabem
Desafios e estratégias atuais do RH.
Com a evolução constante do ambiente de trabalho e as mudanças nas expectativas dos colaboradores, a área de Recursos Humanos enfrenta novos desafios. A seguir, veja as principais questões que os profissionais de RH devem solucionar e algumas maneiras de transformar o RH numa função mais estratégica nas empresas.
Desafios
Atração e retenção de talentos - Em um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, encontrar e reter talentos é um dos maiores desafios do RH. Com a crescente demanda por habilidades específicas, muitas empresas lutam para preencher vagas com candidatos qualificados. Além disso, a expectativa dos colaboradores em relação à flexibilidade no trabalho e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal está mudando rapidamente.
Diversidade e inclusão - Promover um ambiente diversificado e inclusivo não é apenas uma questão ética, mas também uma estratégia que melhora a inovação e a performance organizacional. No entanto, implementar políticas de diversidade e inclusão efetivas continua sendo um desafio, exigindo um compromisso real e mudanças culturais dentro das empresas.
Gestão de desempenho - A tradicional avaliação de desempenho anual já não é suficiente. Com a necessidade de feedback contínuo e desenvolvimento de carreira, os profissionais de RH devem encontrar maneiras de tornar a gestão de desempenho mais dinâmica e orientada a resultados.
Saúde mental e bem-estar - O bem-estar dos colaboradores se tornou uma prioridade, especialmente após a pandemia. Gerenciar a saúde mental no local de trabalho e oferecer suporte emocional são desafios significativos para os departamentos de RH, que precisam implementar iniciativas eficazes para promover um ambiente de trabalho saudável.
Transformação digital - A digitalização está mudando a forma como as empresas operam, e o RH não é exceção. Adotar novas tecnologias e ferramentas de automação é essencial para otimizar processos, mas muitos profissionais de RH ainda enfrentam dificuldades na implementação e no treinamento de colaboradores para utilizar essas ferramentas.
Estratégias
Adotar um modelo de RH baseado em dados - Utilizar análises de dados para entender padrões de desempenho, rotatividade e satisfação dos colaboradores pode ajudar o RH a tomar decisões mais informadas. Isso pode incluir a realização de pesquisas de clima organizacional e o uso de métricas de desempenho para identificar áreas de melhoria.
Fomentar uma cultura de feedback - Implementar uma cultura de feedback contínuo pode melhorar a comunicação entre equipes e ajudar no desenvolvimento profissional dos colaboradores. Isso pode incluir reuniões regulares de check-in e a utilização de ferramentas de feedback em tempo real.
Investir em desenvolvimento e capacitação - Criar programas de treinamento e desenvolvimento que atendam às necessidades dos colaboradores não apenas ajuda na retenção de talentos, mas também impulsiona a performance organizacional. O RH deve trabalhar em colaboração com os líderes de equipe para identificar as habilidades necessárias e oferecer oportunidades de crescimento.
Promover diversidade e inclusão ativamente - O RH deve incorporar práticas de diversidade e inclusão em todos os processos de recrutamento e seleção, garantindo que a diversidade seja uma prioridade. Além disso, é importante criar espaços seguros onde todos os colaboradores se sintam valorizados e ouvidos.
Priorizar o bem-estar dos colaboradores - Desenvolver programas de saúde mental e bem-estar, como acesso a serviços de aconselhamento, horários flexíveis e iniciativas de mindfulness, pode ajudar a melhorar a satisfação e a produtividade dos colaboradores.
Integrar tecnologia ao RH - A adoção de ferramentas digitais pode facilitar a automação de tarefas administrativas, permitindo que os profissionais de RH se concentrem em atividades mais estratégicas, como o desenvolvimento de talentos e a construção de uma cultura organizacional positiva.
Os desafios que a área de RH enfrenta em 2024 são significativos, mas não insuperáveis. Ao adotar uma abordagem mais estratégica e focada nas pessoas, o RH pode desempenhar um papel crucial na transformação das organizações.
Indicamos aqui apenas alguns passos fundamentais para garantir que o RH se torne parceiro estratégico no propósito empresarial. Ao abordar esses desafios de forma proativa, as empresas podem não apenas reter os melhores talentos, mas também criar um ambiente de trabalho onde todos se sintam valorizados e motivados a contribuir para o sucesso da organização.
No que tange às áreas de saúde e bem-estar e gestão de benefícios, a SICCS disponibiliza soluções ao mesmo modulares e completas para auxiliar os profissionais de RH nessa jornada repleta de desafios, mas cujo destino final deve ser o sucesso.
Fontes
- Society for Human Resource Management
- Harvard Business Review
- World Economic Forum
- Gallup
- McKinsey & Company
- Forbes
O cancelamento pode ser cancelado.
PL prevê proibição de rescisão unilateral dos planos de saúde
O que apareceu nas notícias e nos protestos dos consumidores nas redes sociais (inclusive aquela que anda proibida por aqui) não é uma percepção equivocada: o aumento de cancelamentos unilaterais de planos de saúde tornou-se alarmante e tem causado preocupação entre consumidores e órgãos reguladores. Segundo a ANS, houve um salto de 60% nas reclamações entre 2019 e 2023, com 17.345 registros apenas em 2023.
Pela legislação atual, para planos individuais e familiares o cancelamento só pode ocorrer em casos de inadimplência por mais de 60 dias ou fraude comprovada, sendo necessário realizar notificação prévia e processo administrativo conduzido pela ANS. Já nos planos coletivos, responsáveis pela maioria dos contratos no Brasil, a operadora pode rescindir o plano sem explicações após o término da vigência inicial, desde que haja notificação prévia com 60 dias de antecedência.
A justificativa das operadoras, como a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), é que a medida visa a garantir a sustentabilidade econômica e a qualidade do serviço prestado, além de “suspeitas de fraudes” (como se uma mera suspeita justificasse a suspensão de serviço tão vital). Evidentemente, a prática gerou grande insegurança entre os usuários, muitos surpreendidos durante tratamentos em andamento, inclusive de doenças graves (apesar da proibição de cancelamento durante internações).
Nesse cenário confuso e litigioso, um senador do Rio Grande do Norte apresentou em agosto o PL 3.264/2024, propondo alterações na Lei 9.656/1998 (que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde), de modo a impedir a rescisão unilateral de contratos durante tratamentos contínuos e estabelecer novas regras para a manutenção de uma rede credenciada compatível. A ideia é garantir a pacientes em situação crítica que possam dar continuidade e/ou concluir seus tratamentos.
O PL também procura coibir a prática de “seleção de risco” por parte das operadoras, na qual pacientes mais custosos são “evitados”. A medida, portanto, pretende assegurar que os contratos não sejam cancelados de forma arbitrária, garantindo a proteção dos beneficiários. Muitos veem essa iniciativa legislativa como um passo importante para a defesa dos direitos dos consumidores de planos de saúde no Brasil.
O desenrolar dos fatos já havia trazido o que no cinema é chamado de um plot twist (uma guinada inesperada no enredo): em reunião realizada em maio na Câmara dos Deputados - da qual participaram nada menos que empresas como Bradesco Saúde, Amil, Unimed Nacional, Sul-Americana e Rede Dor Sul-América, entre outras - representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e transtornos, suspender novos cancelamentos e revisar casos de pacientes afetados.
Aparentemente, a pressão de autoridades públicas e da própria sociedade civil já havia criado uma espécie de refluxo no que muitos consideraram uma prática predatória do setor. Segundo definição expressa em nota do (nem sempre comedido) do Idec, “na prática, as operadoras entendem que podem expulsar usuários de suas carteiras e definir os contratos considerados indesejáveis, discriminando as pessoas que, por sua condição, representam maiores despesas assistenciais”.
Evidentemente, o quadro é mais complexo que isso (embora não exclua, necessariamente, esse tipo de política altamente discutível). Existem números consideráveis que apontam para uma queda de lucratividade significativa das operadoras de saúde suplementar, o que por si só já é motivo para rever métodos e processos. Por outro lado, parece inegável que a transparência não é uma das maiores qualidades dessas mesmas operadoras, cujos reajustes e decisões repentinas desnorteiam beneficiários e outros atores do setor.
Parece que se chegou a um ponto em que não é mais possível questionar que saúde é, sim, um serviço, mas que por sua natureza delicada e crítica precisa seguir uma ética própria, diferente da que se aplica a atividades mais cotidianas e menos vitais, como servir um cafezinho ou vender produtos como sabonetes e sapatos, por exemplo. É uma questão, em boa parte, moral, que transcende o mero debate mercadológico - mas precisa integrá-lo.
Com a tramitação do PL 3.264/2024, o debate sobre o tema continua no Congresso, onde se espera que as discussões sejam voltadas para um modelo mais protetivo e equilibrado, que considere tanto os interesses das operadoras quanto os direitos dos usuários. Esse equilíbrio provavelmente será um desafio contínuo e perpétuo no setor de saúde suplementar no Brasil. Porém, uma solução consensual, mesmo que imperfeita, é melhor do que discordâncias crônicas que geram infinitas batalhas.
Fontes
www.economia.uol.com.br
www12.senado.leg.br
www.agenciabrasil.ebc.com.br/saude
Setembro Vermelho: cada coração importa.
Conscientização e prevenção às doenças cardiovasculares
No blog anterior, falamos sobre o Setembro Amarelo, campanha direcionada à prevenção ao suicídio. Mas como é bastante comum aos meses temáticos dedicados à saúde (mental ou “física”), setembro tem mais uma cor: vermelho. Idealizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o Setembro Vermelho nasceu para estimular a conscientização sobre os cuidados com a saúde cardíaca e a prevenção de doenças cardiovasculares.
Este mês foi escolhido para a campanha porque 29 de setembro é o Dia Mundial do Coração, data definida em 2000 pela Federação Mundial do Coração, com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), também visando a promover iniciativas em favor da saúde cardíaca em escala global. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças cardiovasculares são responsáveis por cerca de 17,9 milhões de mortes anuais globalmente, o que reforça a urgência de promover a saúde cardiovascular.
A importância do coração
As doenças cardiovasculares incluem uma variedade de problemas que afetam o coração e os vasos sanguíneos, como infarto, insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, acidente vascular cerebral (AVC) e arritmias. Muitas dessas condições se desenvolvem de maneira silenciosa, sendo muitas vezes identificadas apenas em estágios avançados. Por isso, a prevenção é essencial. Um estilo de vida saudável pode reduzir significativamente o risco dessas doenças.
Entre as medidas preventivas mais eficazes estão a adoção de uma alimentação equilibrada, rica em frutas, legumes, verduras e alimentos com baixo teor de sódio e gorduras saturadas, a prática regular de exercícios físicos, a manutenção de um peso saudável, o controle do estresse e abandonar o tabagismo - ou, o que é melhor, nunca aderir a ele. É importante também evitar o consumo excessivo de álcool e realizar check-ups médicos regulares para monitorar a saúde do coração, especialmente para aqueles que possuem histórico familiar de problemas cardíacos.
Check-up cardiológico: uma ferramenta indispensável
Um dos focos principais da campanha Setembro Vermelho é reforçar a necessidade de exames preventivos periódicos. O check-up cardiológico permite a detecção precoce de problemas cardíacos, oferecendo a oportunidade de iniciar tratamentos antes que se tornem graves. Para pessoas com fatores de risco, como diabetes, colesterol alto, hipertensão, sedentarismo ou histórico familiar de doenças cardiovasculares, a realização desses exames pode salvar vidas.
Os exames mais comuns incluem o eletrocardiograma, teste ergométrico (teste de esforço), ecocardiograma, e exames laboratoriais para medir os níveis de colesterol e glicose no sangue. Esses procedimentos são fundamentais para identificar possíveis alterações que podem levar a problemas mais graves, como infartos ou AVCs.
Impacto e desafios
Apesar dos esforços da campanha, os desafios ainda são grandes. No Brasil, o número de pessoas que sofrem com doenças cardiovasculares ainda é elevado. Estimativas apontam que aproximadamente 14 milhões de brasileiros são acometidos por essas condições, com 400 mil mortes anuais atribuídas a problemas cardíacos. Muitos desses óbitos poderiam ser evitados com medidas preventivas simples, como a mudança de hábitos e a maior conscientização sobre os riscos.
Outro fator de grande importância é a educação da população sobre os sintomas que podem indicar um problema cardíaco iminente, como dores no peito, sensação de aperto, falta de ar, tontura e palpitações. Identificar esses sinais rapidamente e buscar atendimento médico imediato podem fazer a diferença entre a vida e a morte.
Avanços na pesquisa e tratamento
A pesquisa em cardiologia tem avançado significativamente, trazendo novas opções de tratamento e prevenção para as doenças do coração. Tecnologias modernas, como a tomografia computadorizada de alta resolução e a ressonância magnética, têm melhorado a capacidade de diagnóstico precoce e preciso. Além disso, novas medicações e terapias, como os anticoagulantes e os medicamentos para reduzir o colesterol, têm desempenhado um papel crucial na gestão das doenças cardiovasculares.
A prática de procedimentos minimamente invasivos - como a angioplastia e a colocação de stents - também tem se tornado mais comum, oferecendo alternativas eficazes para o tratamento de obstruções nas artérias. Estas inovações têm contribuído para a redução das taxas de mortalidade e melhora na qualidade de vida dos pacientes.
O impacto das desigualdades sociais
Diferentemente do que se pode parecer à primeira vista - apenas um viés ideológico de natureza “lacradora” - é válido destacar que as desigualdades sociais influenciam diretamente a saúde cardiovascular. Acesso limitado a cuidados de saúde, condições de vida precárias e falta de informação podem aumentar o risco de doenças cardiovasculares, especialmente em populações vulneráveis. A campanha Setembro Vermelho também visa a sensibilizar para a importância de políticas públicas e programas que promovam a equidade no acesso a cuidados de saúde e educação sobre prevenção.
Ações práticas no cotidiano
Durante o Setembro Vermelho, a campanha não apenas informa, mas também oferece dicas práticas sobre como incorporar hábitos saudáveis no cotidiano. Exemplos incluem trocar certos alimentos ultraprocessados por opções frescas, reduzir o consumo de sal, praticar exercícios leves, como caminhadas diárias, e dedicar mais tempo ao autocuidado e ao relaxamento, para evitar o estresse excessivo, que também impacta negativamente o coração.
É importante que todos participem da campanha e que as mensagens do Setembro Vermelho perdurem além do mês de setembro, tornando-se uma prática constante ao longo do ano. A conscientização é o primeiro passo para uma vida mais longa e saudável, e a prevenção é a melhor maneira de cuidar de um dos nossos bens mais preciosos: o coração.
Fontes
www.portal.cardiol.br
www.sbc.cardiol.br/setembrovermelho
www.tjdft.jus.br
www.coracao.org.br
www.hospitalsiriolibanes.org.br
www.afpesp.org.br
Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio
Um fenômeno histórico e global
O suicídio é um fenômeno presente ao longo de toda a história da humanidade, em praticamente todas as culturas conhecidas. Hoje, considera-se que é um comportamento multifatorial: resultado de uma complexa interação de determinantes psicológicos, culturais socioambientais e biológicos, inclusive genéticos.
Todo ato executado pelo indivíduo com a intenção de causar sua própria morte, de forma consciente e deliberada, mesmo que ambivalente, usando meios que acredite ser letais, é uma tentativa de suicídio - independente de o resultado ser ou não a morte efetiva do suicida. O risco de suicídio é uma urgência médica, pois o ato pode provocar em quem atenta contra a própria vida desde lesões graves, permanentes e incapacitantes, até a morte propriamente dita.
De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, naquele ano foram registrados globalmente mais de 700 mil suicídios, o que corresponde a 1% de todas as mortes no planeta. Considerando uma possível e plausível subnotificação, estima-se que esse número ultrapasse 1 milhão.
Embora o número de registros esteja diminuindo no mundo como um todo (provavelmente pelo sucesso de ações para combater o fenômeno), os países das Américas parecem seguir a tendência contrária, com índices crescentes: um aumento de 17%, segundo o mesmo relatório da OMS. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos/ano, uma média de 38 suicídios/dia.
Por que as pessoas tentam/cometem suicídio?
Essa é uma das perguntas mais difíceis de responder no que tange a esse delicado tema e provavelmente não há uma resposta certa e única, capaz de abranger todas as situações individuais. De forma bem genérica, pode-se dizer que o indivíduo enxerga na morte a solução para um sofrimento psíquico profundo, contínuo, prolongado e para o qual ele acredita que não há saída: intenso, insuportável e interminável.
Por sua natureza radical, muitas vezes impulsiva e frequentemente imprevisível, mesmo para os profissionais de saúde não é fácil lidar com a questão do suicídio. E além de julgamentos de cunho religioso, existem sobre ele lendas sem fundamento, como, por exemplo, de que se a pessoa fala em suicidar-se não tem intenção real de fazê-lo.
Sabe-se que praticamente 100% dos casos de suicídio estão relacionados a doenças mentais, principalmente as não diagnosticadas e/ou tratadas incorretamente, o que significa que a grande maioria dos casos poderia ser evitada se essas pessoas que atentaram contra a própria vida tivessem acesso a informações e tratamento psiquiátrico de qualidade.
Por isso, a avaliação sistemática e consistente do risco de suicídio precisa fazer parte da prática clínica rotineira de todos os médicos e profissionais de saúde - até porque, normalmente, não é com um psiquiatra que o indivíduo com ideação suicida tem o primeiro contato num serviço de saúde quando a crise se avizinha.
Vale dizer: nem todos que têm diagnóstico de transtorno/doença mental terão necessariamente comportamento suicida. Embora esse tipo de problema seja um indicador estatístico muito importante, e motivo mais do que suficiente para permanecer ainda mais alerta nesses casos, essa relação não é inescapável - como sempre, nas questões de saúde e/ou comportamentais, cada caso é um caso.
Também é importante ressaltar que, na verdade, o maior fator de risco, antes mesmo de qualquer diagnóstico de doença mental, é a tentativa prévia de suicídio: pacientes que já tentaram suicídio antes têm de 5 a 6 vezes mais chances de tentar novamente.
Além do profissionais de saúde, pessoas do círculo social de quem manifesta ou apresenta desejos e comportamento autodestrutivos também podem colaborar, e muito, para evitar um desfecho trágico.
Como posso ajudar?
Se você perceber que está interagindo com uma pessoa que revele ideação suicida, ouça com atenção o que ela está sentindo, faça todo o possível para não julgar e ouvir sem preconceito, não fuja do assunto, nem faça comentários falsamente “otimistas”, não brinque, deboche, ria ou faça piadas e não hesite em perguntar diretamente “você pensa em morrer?”. A simples acolhida e compreensão às vezes é suficiente para fazer com que a pessoa desista da ideia.
Se for preciso agir para evitar que alguém se suicide, lembre-se de que é uma emergência e peça ajuda urgente ao serviço médico mais próximo. Também não deixe a pessoa sozinha, impeça que ela tenha acesso a coisas e situações letais, fique atento a todo e qualquer sinal, verbal ou não-verbal e evite a todo custo portas trancadas. fique atento a todo e qualquer sinal, verbal ou não-verbal. A crise normalmente é transitória, mas não tente concluir sozinho se o risco já passou: leve a pessoa ao psiquiatra ou psicólogo, o mais cedo possível. Importante: o SUS oferece atendimento gratuito na Rede de Apoio Psicossocial: procure orientação em uma clínica da família da sua região.
E se for o meu caso?
O primeiro e mais importante passo é: peça ajuda! Lembre-se de que sua vida vale muito, tanto para você como para sua família, seus amigos, as pessoas que ama. Isso é real, mesmo que não pareça verdade agora. Além disso, saiba que você não está sozinho: muita gente está disposta a ajudá-lo, de diversas formas, se você revelar que está sofrendo a ponto de pensar em tirar a própria vida.
E mais: acredite que há outra saída, talvez muitas, para esse sentimento insistente e invasivo de desamparo total que você está experimentando. Dê uma chance à vida! Com o tratamento adequado, você pode se libertar da ideação suicida e voltar a ter vontade de viver, com qualidade de vida e esperança no futuro. Ao olhar para trás, você nem acreditará que pensou em suicídio.
Onde posso saber mais?
No site oficial da campanha Setembro Amarelo existem informações mais completas e detalhadas a respeito deste fenômeno e as origens desta importante iniciativa em que todos podemos nos engajar, talvez para, um dia, salvar a vida de uma pessoa querida:
www.setembroamarelo.com
Seguro de Riscos Políticos
Essencial frente à imprevisibilidade das decisões
Existe uma corrente de pensamento que acredita e “prega” que toda ação é política - inclusive qualquer “não-ação” com o objetivo de não se envolver diretamente em decisões dessa natureza. Esse tipo de debate acadêmico poder ser interessante e potencialmente infinito, mas no mundo prático do mercado pouca gente questiona que toda ação política pode influenciar em alguma medida o ambiente de negócios, para o bem e para o mal.
Temos, então, o conceito risco político, que se refere à probabilidade de eventos políticos afetarem negativamente as operações e investimentos de um indivíduo ou empresa. Para empresas que operam em mercados com alto grau de instabilidade política, locais ou globais, é ainda mais essencial e estratégico compreender e gerenciar esse tipo de risco para proteger seus ativos e operações. Vejamos alguns eventos políticos que têm potencial nocivo.
- Mudanças na legislação - Alterações nas leis ou regulamentos que podem impactar negativamente as operações de negócios ou a rentabilidade de investimentos.
- Expropriação e nacionalização - Ato de um governo tomar controle de ativos privados sem compensação adequada, como ocorreu em algumas situações históricas em vários países.
- Inconvertibilidade de moeda - Restrição ou impossibilidade de converter a moeda local em moeda “forte” ou de transferir lucros para fora do país.
- Violência política - Conflitos armados, terrorismo ou instabilidade política que pode danificar propriedades e interromper operações comerciais.
- Instabilidade governamental - Mudanças abruptas de governo, golpes de estado ou crises políticas de qualquer natureza.
Uma rápida olhada nessa lista, um tanto genérica, mas consistente e realista, deixa claro quanto esse tipo de evento pode ter implicações significativas para empresas/negócios, evidenciando quanto é fundamental estar preparado para fazer a gestão desses riscos por meio de uma visão estratégica, com análises e seguros específicos.
Para mitigar o risco político, hoje existe o que se convencionou chamar (com ligeiras variações) de Seguro de Riscos Políticos, projetado para oferecer segurança para empresas, credores e investidores que buscam proteger seus ativos em ambientes voláteis, cobrindo ameaças como as que mencionamos a seguir.
- Confisco, expropriação e nacionalização - Proteção contra a perda de investimentos devido a ações governamentais que interfiram nos direitos de propriedade.
- Violência política - Cobertura para danos causados por conflitos armados, terrorismo e outros atos de violência.
- Interrupção de negócios - Compensação para empresas que sofrem interrupções operacionais devido à violência política.
- Inconvertibilidade e transferência de moeda - Proteção contra a impossibilidade de repatriar lucros ou converter moeda local para moeda forte.
- Frustração de contrato - Proteção para contratos que são cancelados ou não pagos devido a eventos políticos adversos.
Poderíamos tranquilamente acrescentar a essa lista o assim chamado Crédito Estruturado, uma camada adicional de proteção especialmente direcionada à inadimplência em situações causadas por crises políticas/econômicas, um seguro valioso em operações de comércio internacional, financiamento de projetos e emissão de títulos em que o risco de não pagamento pode ser elevado devido a fatores externos. Mas, dada a amplitude e complexidade do tema, faremos em breve um artigo exclusivamente sobre ele.
Nessa época em que as incertezas políticas e econômicas são uma constante - basta ver o noticiário, em qualquer plataforma - proteger seus investimentos com seguros específicos é uma estratégia não só inteligente, mas também indispensável. Tanto o Seguro de Riscos Políticos quanto o Seguro de Crédito Estruturado proporcionam não apenas proteção financeira, mas também a tranquilidade necessária para que empresas e investidores possam focar no crescimento e na expansão, mesmo diante de cenários adversos.
Para mais informações sobre essas apólices e como elas podem beneficiar sua empresa, consulte os especialistas da SICCS e encontre a solução sob medida para o seu negócio.
Fontes
www:fenseg.org.br
www.mapfre.com
www.valor.globo.com
SUSEP suspende alterações nos bônus de seguro auto.
O que ia acontecer?
Em 3 de agosto, entrariam em vigor no sistema de bônus do seguro auto, várias mudanças anunciadas pela Confederação Nacional das Seguradoras (CnSeg) e Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). As novas regras incluiriam uma alteração na denominação da Central de Bônus, que passaria a se chamar Central de Apólices, refletindo a ênfase nas informações trocadas entre as congêneres, e seria obrigatória para todas as seguradoras integrantes da Central.
Segundo a FenSeg, essas mudanças atendiam às solicitações dos corretores, simplificando e personalizando os critérios de bônus, eliminando dúvidas, reduzindo a carga operacional, agilizando a emissão de apólices e evitando o uso indevido dos bônus. Estariam alinhadas com sugestões recebidas pela entidade, principalmente sobre burocracia e a necessidade de ter dados mais relevantes no processo de aceitação do seguro.
Mas as opiniões sobre essas alterações sempre divergiram, com representantes do segmento lembrando que 130 mil profissionais e empresas corretoras são responsáveis pela intermediação de mais de 85% do mercado de seguros no Brasil - e que nem a Fenacor nem o Sincor foram consultados ou contribuíram na construção dessas mudanças.
A partir de agosto, a duração do benefício em manutenção poderia ser estendida para até 60 dias e prolongada por até 2 anos - e depois desse prazo a bonificação seia cancelada. A inclusão seria preservada por 1 mês em condições sem ocorrências de acidente. Para apólices que não fossem renovadas, a bonificação se manteria ou diminuiria mensalmente ao longo de 1 ano.
Se ocorresse alteração na proteção do seguro, como a adição do seguro de Casco, a vantagem seria mantida para renovações sem sinistros e ampliada para endossos. A alteração de categoria, como de táxi para privado, também levaria à manutenção do benefício. Entretanto, os serviços de test drive, entrega, aluguel de veículos, escolas de direção e programas de experiência/fabricante permaneceriam sem direito a gratificação.
Além disso, com as novas regras, o bônus passaria a ser exclusivamente do segurado, fosse ele pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), e não poderia ser transferido para outro CPF ou CNPJ, mesmo que houvesse ligação ou sociedade. Uma das principais críticas era exatamente quanto à proibição de transferências de gratificação, como entre cônjuges ou de pais para filhos, considerada uma grande injustiça com famílias que “jogaram dentro das regras”.
O que efetivamente aconteceu?
No último dia 5 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) determinou a suspensão imediata da implementação das novas regras de bônus no seguro de automóvel prevista. A decisão foi tomada após uma solicitação de medida cautelar da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), que argumentou que as mudanças trariam impactos negativos para corretores e consumidores, além de potencialmente afetar a dinâmica de concorrência do segmento.
A Susep fundamentou sua decisão nos princípios constitucionais da defesa do consumidor e da livre concorrência, conforme os artigos 170 e 173 da Constituição Federal. A autarquia também ressaltou que a política de seguros privados deve promover a expansão do mercado e integrar-se ao processo econômico e social do país, conforme o Decreto-Lei nº 73/1966.
A decisão da Susep foi tomada com base na urgência e relevância das alegações apresentadas pela Fenacor, além da necessidade de uma medida cautelar para garantir a eficiência da atuação da autarquia. A Susep garantiu que foi dada a oportunidade de contraditório e ampla defesa às partes envolvidas na questão.
O que pode acontecer agora?
Ao mesmo tempo em que foi bem recebida por atores importantes do setor, a suspensão das novas regras traz, evidentemente, novas preocupações sobre possíveis consequências futuras para o mercado de seguros. A falta de consulta ampla aos principais stakeholders sugere uma falha significativa de governança: parece claro que reformas desse quilate só podem ser consideradas eficazes e positivas depois de um diálogo mais amplo, inclusivo e equilibrado entre todas as partes envolvidas.
Tudo considerado, o desenrolar dos fatos é quase um exemplo perfeito do que se convencionou chamar de “insegurança jurídica” - e muito provavelmente a questão será (ou permanecerá) judicializada. A partir daí, sabemos que, no Brasil, aplica-se aquele raciocíno que soa folclórico, mas é bem realista: pode acontecer tudo, inclusive nada.
O que quer que aconteça - ou não - será devidamente acompanhado e compartilhado com você aqui no blog da SICCS.
Fontes
www.gov.br
www.infomoney.com.br
www.valor.globo.com
www.sindsegprms.org.br
