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De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, existem atualmente mais de 13 milhões de pessoas vivendo no país com a doença, um número que tende a aumentar. No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis, caso da obesidade e do próprio diabetes, são responsáveis por mais de 70% das mortes, principalmente por causas cardiovasculares, como infartos e derrames. Inquestionavelmente, as pandemias deste século são a obesidade e o diabetes.

O controle do diabetes em nosso país é preocupante. Estima-se que 75% dos pacientes não conseguem obter o controle adequado da glicemia. Isso mesmo com o aparecimento de novos remédios. O diabetes, assim como a obesidade, é uma doença crônica e progressiva e, em um bom número de pacientes, os medicamentos têm seus limites de eficácia. Outro dado importante é que, em doenças marcadas pela utilização de drogas orais ou injetáveis de uso contínuo, eventualmente várias vezes ao dia, a adesão ao tratamento vai progressivamente diminuindo.

Recentemente, a pandemia de Covid-19 chamou ainda mais nossa atenção para os casos de obesidade e diabetes, pois foram aqueles com o maior risco de evoluir para as formas graves da infecção e morte pelo coronavírus. Em suma, ficou mais evidente do que nunca que precisamos tratar essas doenças com rigor.

Diversas pesquisas demonstraram que cirurgias no aparelho digestivo têm efeitos importantes sobre o controle do diabetes. Essas operações são chamadas de cirurgias metabólicas. Além do impacto na glicemia, estudos apontam que o procedimento melhora o controle da doença renal decorrente do diabetes e reduz a mortalidade por problemas do coração. Tudo isso com menos medicações e muita segurança.

A cirurgia metabólica já é coberta por planos de saúde para algumas indicações, de forma que já existe uma estrutura de atendimento que beneficiaria esses pacientes com obesidade e diabetes tipo 2. Por essas razões, foi recomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2017.

Cerca de 47 milhões de brasileiros são beneficiários de planos de assistência médica em todo o país. E a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define uma lista mínima de procedimentos que os convênios devem obrigatoriamente oferecer aos consumidores. É nesse contexto que se propôs a incorporação da cirurgia metabólica para pacientes com obesidade leve e diabetes não controlado.

O parecer preliminar da ANS foi negativo, mas existe a chance de reverter a recomendação e sensibilizar o órgão sobre o papel e a relevância do procedimento. Uma das etapas mais significativas para essa tomada de decisão se dá por meio da opinião da população, o que é feito através de uma consulta pública em andamento.

Garantir acesso ao melhor tratamento é fundamental para todo cidadão. A cirurgia metabólica é a última alternativa para pacientes com diabetes tipo 2 fora de controle antes de desfechos como amputações, cegueira, diálise, infarto, derrame e mesmo morte.

Fonte: Veja Saúde.

Você tem ideia da quantidade de sal que consome diariamente? Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE), o consumo de sal do brasileiro excede em quase duas vezes o limite máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é cinco gramas por dia. A média nacional é de 9,3 gramas. Apesar disso, apenas 12% dos brasileiros adultos tem a consciência da alta ingestão de sal na alimentação diária.

A falta de consciência é um perigo para a saúde ! O consumo excessivo do sal está relacionado ao aumento do risco de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, doenças renais, entre outras. Doenças silenciosas que podem matar de forma precoce.

O sal é o principal fator de risco dietético que existe no mundo, incluindo Brasil. Ele tem uma associação direta com doenças cardiovasculares mediadas por hipertensão. E a prevenção para  estes problemas, é reduzir o consumo de sal, seja na adição de alimentos no momento do preparo, mas também aqueles escondidos nos alimentos processados e ultraprocessados.

A hipertensão obriga o coração a exercer um esforço maior do que o normal para que o sangue seja distribuído corretamente no corpo. A doença é um dos principais fatores de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral, enfarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca. No Brasil, ela é diagnosticada em cerca de 33 milhões de brasileiros. Destes, 80% são atendidos na rede pública de saúde.

O sal é um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, e isso representa muito custo para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para sociedade, porque pessoas adoecem e morrem prematuramente.

Grande parte do sal consumido pelos brasileiros vem da adição do sal de cozinha aos alimentos, no preparo e no consumo. Além disso muitos alimentos industrializados possuem quantidades mais altas de sódio (componente do sal relacionado ao risco de hipertensão). Itens como temperos prontos, presuntos, mortadelas, salame, macarrão instantâneo salgadinhos de pacote colaboram para o aumento da ingestão do mineral.

Quando há uma redução do sal a pessoa nem percebe, por isso, uma das soluções é diminuir aos poucos e em toda família.

Os problemas das doenças crônicas relacionadas ao consumo excessivo de sal vêm da infância, por isso é muito importante ter atenção a isso, porque é ingrediente importante, mas tem que ser usado com muita moderação.

Reduzir a quantidade de sódio consumida diariamente pela população brasileira é a meta do Plano Nacional de Redução de Sódio em Alimentos e melhorará a saúde de toda a população brasileira, de crianças a idosos, hipertensos e não hipertensos.

Substituir o sal por temperos frescos

Os temperos frescos podem ser utilizados em diversas preparações culinárias agregando sabor e aroma a receitas. Uma das dicas do Guia Alimentar para a População Brasileira para reduzir a quantidade de óleo e sal no preparo do feijão, por exemplo, é evitar o uso de carnes salgadas no cozimento e optar por quantidades generosas de cebola, alho, louro, salsinha, cebolinha, pimenta, coentro e outros temperos naturais, bem como outros alimentos, como cenoura e vagem, que acrescentam sabor, aroma e mais nutrientes à preparação.

Ervas frescas ou secas, assim como pimenta, gergelim e outros, agregam sabor às preparações e também ajudam na redução do uso do sal. Em saladas, o uso do limão reduz a necessidade de adição de sal e óleo. Outras combinações podem ser feitas, como o louro em sopas, alecrim em carnes, salsa na macarronada, manjericão no molho de tomate e tomilho na batata.

Fique atendo ao uso de sal, cuide da sua saúde.

Fonte: Ministério da Saúde.

A boca desempenha importantes funções que repercutem na saúde de todo o organismo. Além de exercer papel fundamental na fala, mastigação e respiração, a boca é a maior cavidade do corpo a ter contato direto com o meio ambiente, sendo a porta de entrada para bactérias e outros microrganismos prejudiciais à saúde.

Uma boa higiene bucal diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais e dentários. É importante ressaltar que as doenças bucais podem apresentar doenças da boca têm relação direta com o fumo, o consumo de álcool e a má alimentação. Estudos científicos também comprovam que a saúde bucal tem íntima relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo. As más condições de higiene bucal podem causar doenças bucais, que, por sua vez, podem levar a enfermidades (ou agravá-las), principalmente doenças cardiovasculares e diabetes.

Para ter um sorriso bonito e saudável, é preciso escovar os dentes todos os dias, após cada refeição e principalmente também uma última vez antes de dormir, utilizando uma escova de dente de tamanho adequado, com cerdas macias e creme dental com flúor. A complementação da escovação pode ser feita passando o fio dental entre todos os dentes.

Manter uma alimentação saudável, controlando a frequência da ingestão de alimentos doces, principalmente entre as refeições também colabora com a saúde bucal.

Quem usa aparelho ortodôntico, deve se preocupar mais com a limpeza dos dentes, gengiva e o uso do flúor, pois o aparelho retém muito restos de alimentos o que pode colaborar para o desenvolvimento de gengivite e lesões de cárie dentária.

Saiba um pouco mais sobre os problemas mais comuns na boca:

– Cárie: desintegração do dente provocada pela higiene inadequada, ingestão de doces e carboidratos ou, ainda, por complicações de outras doenças que diminuem a quantidade de saliva na boca. (Ex.: pessoas em tratamento quimioterápico ou radioterápico para o câncer).
– Mau hálito: tem várias causas, dentre elas: higiene bucal inadequada (falta de escovação adequada e falta do uso do fio dental); gengivite; ingestão de certos alimentos como, alho ou cebola; tabaco e produtos alcoólicos; boca seca (causada por certos medicamentos, por distúrbios e por menor produção de saliva durante o sono); doenças sistêmicas como câncer, diabetes, problemas com o fígado e rins.
– Gengivite: inflamação da gengiva provocada pela placa bacteriana, que se desenvolve decorrente de uma má higienização.
– Placa bacteriana: é o conjunto de bactérias que coloniza a cavidade bucal. A placa bacteriana fixa-se principalmente nas regiões de difícil limpeza, como a região entre a gengiva e os dentes ou a superfície dos dentes de trás, provocando cáries e formação de tártaro.
– Tártaro: é o endurecimento da placa bacteriana na superfície dos dentes e está intimamente ligado ao desenvolvimento e agravamento de doenças periodontais.

Cuidados bucais

Além da escovação e do uso do fio-dental diariamente, sempre após o término das refeições, a recomendação do Ministério da Saúde, é a visita regular ao dentista. Nicole Aimée defende que seja realizado uma avaliação diagnóstica rigorosa, e que profissionais desenvolvam ações de prevenção e promoção da saúde bucal com a população, orienta-se que a primeira consulta odontológica ocorra antes mesmo de nascer o primeiro dente no bebê, colaborando para uma acompanhamento seguindo por toda a vida. “Desde a primeira infância é importante fazer o trabalho de prevenção a doenças, especialmente contra a doença cárie. É importante também o dentista orientar sobre escovação com pasta de dente com flúor e a introdução de alimentos saudáveis, sem açúcar artificial, como balinhas, pirulitos, chicletes, sucos artificiais e refrigerantes. E depois na adolescência e fase adulta, continuar com orientações de como fazer a higienização adequada, quando há maior chance de ter doenças gengivais e periodontais”.

Geralmente as pessoas procuram o profissional de saúde quando já estão sentindo alguma dor, mas ir ao dentista antes para uma avaliação e higienização dos dentes, por exemplo, evita o aparecimento de doenças. “Quando há ferimentos na boca que não cicatrizam é preciso procurar o dentista para analisar se pode ser um caso de câncer de boca, especialmente quando a pessoa fuma e/ou ingere bebidas alcóolicas, teve sexo oral desprotegido, que tem risco para a infecção pelo HPV, e/ou expõe-se excessivamente ao sol sem proteção adequada”, atenta a consultora.

Outro problema frequente é a halitose ou mau hálito, como é comumente chamado. Pode ter várias causas, como má higienização oral, problemas gástricos entre outros. É essencial que a pessoa busque um profissional para conhecer a origem desse agravo. Enxaguantes bucais podem ser comumente utilizados para mascarar o odor, entretanto, essa medida normalmente não trata a causa, sendo somente uma ação paliativa.

Ressalta-se que o uso do enxaguante bucal, não deve ser feito sem orientação e conhecimento do seu dentista, já que nem sempre o produto pode resultar só em benefícios, além de muitas vezes dar a falsa sensação de limpeza, promovida pela sensação de refrescância. É importante lembrar que o correto uso da escova, pasta fluoretada e fio dental já são responsáveis por evitar alguns agravos bucais, sendo assim, os exaguantes são produtos suplementares e não necessariamente obrigatórios.

Fonte: Ministério da Saúde.

As cores dos olhos resultam da expressão de vários genes, portanto, segundo oftalmologistas, podem indicar predisposição genética de doenças. Além disso, os sintomas que os olhos podem apresentar podem ser indicativos de alguma condição do corpo. Ainda que não seja consenso, estudos apontam que pessoas de olhos e pele claros têm maior predisposição para algumas doenças, como a DMRI (Degeneração Macular Relacionada à Idade) e alguns tumores oculares, como melanoma uveal. Eles também são mais sensíveis à luz e sentem mais incômodo.

Os olhos castanhos podem ter várias alterações como heterocromia (um olho de cada cor), e manifestações congênitas ou hereditárias relacionadas a síndromes raras. O risco das cores da íris mais escuras está em desenvolver catarata e glaucoma de ângulo aberto.

Manchas azuis

A esclera (parte branca do olho) e a córnea são formadas em grande parte por colágeno, que podem ficar azuladas depois de lesões, inflamações ou cirurgias, por terem cicatrizado de forma alterada.

O nome médico é nevus de ota, que é uma proliferação melanocítica, ou seja, excesso de células produtoras de melanina que existem várias partes do corpo. Mas essas manchas azuis também pode indicar a presença de algumas síndromes como:

• Síndrome da osteogênese imperfeita (conhecida como ossos de vidro e tem a ver com a produção de colágeno, que em pouca quantidade causa fragilidade óssea);
• Síndrome de Ehlers-Danlos (também relacionada com a síntese do colágeno);
• Síndrome de Marfan (que prejudica o tecido conjuntivo, responsável pela sustentação e elasticidade do corpo);
• Síndrome de Horner congênita (condição na qual o olho acometido é mais claro, tem pupila menor e discreta queda da pálpebra);
• Síndrome de Waardenburg (condição hereditária rara que pode causar surdez e mudanças na coloração do cabelo, da pele e dos olhos).

Olhos Vermelhos

Existem diversas doenças que apresentam olhos vermelhos como um dos seus sintomas. As causas vão desde condições oftalmológicas mais simples, como alterações do filme lacrimal e alergias, ressecamento, conjuntivite, até infecções, uveítes, glaucoma, tumores.

Também podem indicar insuficiência renal, insuficiência hepática, levar a fragilidade dos vasos e alteração da coagulação, ocasionando pequenas hemorragias, que se apresentam como manchas vermelhas na superfície do olho.

Em algumas situações, podem ser um sinal do mau controle de problemas sistêmicos, como hipertensão arterial ou diabetes. Ou ainda podem ser decorrentes de degenerações ou cicatrizações da superfície ocular como o pterígio, que é benigno, ou lesões malignas como as neoplasias, sendo as mais graves os carcinomas, que são semelhantes a alguns cânceres de pele.

Olhos Amarelados

Olhos e pele amarelados sugerem a presença de icterícia, condição na qual os níveis de bilirrubina no sangue estão aumentados. Entre as causas para esse aumento estão doenças do fígado e das vias biliares, reações adversas a medicamentos, infecções, anemias hemolíticas e até condições benignas como a Síndrome de Gilbert (quando o fígado não processa adequadamente a bilirrubina).

Ainda há pessoas que possuem uma maior pigmentação natural (melanina) que pode estar presente nos olhos e na pele, o que confere um tom levemente amarelado ou marrom. Nesses casos, a coloração é normal e não está associada ao aumento de bilirrubina no sangue.

Pintinhas nos Olhos

Pintas ou lesões hiperpigmentadas (escuras ou marrons) na superfície do olho e da borda palpebral são muito comuns. Os nevus (pinta comum) e as melanoses raciais (acúmulo de melanina) são observadas já nas duas primeiras décadas de vida.

Mas assim como no restante do corpo, a presença de pintinhas nas pálpebras, conjuntiva, íris e no fundo do olho podem indicar tumores malignos e, em alguns casos, ainda sugerir a presença de doenças sistêmicas, como a neurofibromatose (conjunto de doenças genéticas que afetam as células auxiliares do sistema nervoso)

Manchas Brancas

Manchas brancas na córnea, ou leucomas, acontecem em situações em que os mecanismos naturais que mantêm a córnea íntegra e transparente são prejudicados. Podem ter origem em inflamações, infecções, traumas, deformidades, distrofias genéticas, queimaduras e edema (inchaço). O uso incorreto e sem acompanhamento oftalmológico de lentes de contato é uma causa importante de infecções e traumas na córnea, por exemplo.

Nas úlceras infecciosas (uma ferida aberta na córnea), relativamente frequentes nesses usuários, a mancha branca em geral está associada a dor, secreção, olho vermelho e embaçamento visual. Já em portadores de ceratocone (inflamação na córnea) podem ocorrer lesões em camadas mais profundas da região, que levam à piora visual e lesão esbranquiçada por edema, geralmente indolor.

De forma menos frequente existem opacidades de córnea congênitas, como a anomalia de Peters (opacidade da córnea, que ocorre pela má formação do olho). Mas toda lesão de córnea necessita de exame, porém traumas, queimaduras e infecções requerem avaliação mais urgente para que evite-se piora do quadro e uma sequela ainda maior.

Anel Branco

A presença de um anel esbranquiçado na periferia da córnea (que dá a ilusão de que a íris está ficando mais clara) é chamado de “arco senil” e é uma condição normal do envelhecimento, comum após os 60 anos, e não afeta a visão.

É um achado comum que afeta, em intensidades diferentes, de 20 a 35% da população. Nada mais é do que um depósito de gorduras na periferia da córnea. O arco em si não causa alterações visuais e acaba sendo assintomático.

Eventualmente, quando ocorre em indivíduos mais jovens, principalmente abaixo dos 50 anos, pode estar associado a desordens do metabolismo de gorduras, a aumentos nos níveis de colesterol e triglicérides, aterosclerose e alcoolismo.

Vasos sanguíneos (linhas vermelhas)

Alterações nos vasos da retina podem indicar que outros vasos do organismo também estão alterados e serem sinal de hipertensão arterial sistêmica ou diabetes descontrolados.

Mas há uma infinidade de doenças que podem causar alterações vasculares na retina, como alguns tipos de cânceres, como leucemias, outras doenças cardíacas, renais e AVC (acidente vascular cerebral), por exemplo. Raramente são exclusivas dos olhos ou congênitas, por isso é importante procurar um especialista para realizar a avaliação.

Pupila dilatada

No centro da íris existe um orifício por onde passa a luz, a pupila. Se nosso olho fosse comparado a uma máquina fotográfica, a pupila seria o diafragma da máquina, que se abre e fecha para ajustar o foco e exposição à luz. Na íris existem músculos que regulam a abertura e fechamento da pupila, e são regulados pelos complexos nervos dos sistemas simpático e parassimpático. É um ajuste muito fino. Quando as duas pupilas estão em tamanhos diferentes, chamamos de anisocoria.

A presença dessa condição pode ser normal, mas também ter causas oculares, farmacológicas ou neurológicas. De forma mais direta, traumas, inflamações oculares, infecções e sequelas de cirurgias oculares podem causar uma atrofia direta na íris, lesando os músculos, e deixando a pupila mais aberta permanentemente, como o caso de David Bowie. Pode também ser resultado de crises de enxaqueca ou efeitos colaterais de medicações analgésicas, mas geralmente é passageiro.

Se ocorre abruptamente, é recomendada a avaliação em pronto-atendimento por um neurologista, pois pode ser um sinal de alerta de doenças graves, tais como sangramentos cerebrais, aneurismas, AVC ou tumores. Nesses casos, é comum também a visão dupla e desalinhamento dos olhos.

Olhos caídos

Olhos caídos podem ser uma condição presente desde a infância, como em casos de ptose congênita (má formação da pálpebra), miastenia (falha de comunicação entre os nervos e os músculos.), ou ainda estar associada a doenças orbitárias ou neurológicas, como a Síndrome de Horner (interrupção do trajeto dos nervos de um lado do cérebro até o rosto e os olhos.

No entanto, os olhos caídos estão mais comumente associados ao envelhecimento natural, que leva à frouxidão dos ligamentos na região palpebral bilateralmente —o que pode ser corrigido com intervenções cirúrgicas. Daí também a importância da avaliação médica para verificar se há necessidade da investigação de doenças associadas.

Pode ainda ser uma ptose “falsa”, e ser gerada por fatores de confusão, como estrabismos, espasmos musculares, pálpebra anatomicamente diferente, excesso de pele palpebral, ou a pálpebra do outro olho estar anormalmente levantada, deixando a impressão que a outra está caída.

Olhos saltados.

O nome mais técnico para os olhos saltados é exoftalmia ou proptose. Algumas pessoas têm o olho um pouco maior ou as pálpebras levemente mais abertas, dando a impressão de olhos mais proeminentes. Na dúvida consulte um médico oftalmologista.

A causa mais comum dos olhos saltados é a Orbitopatia de Graves, uma doença autoimune associada a distúrbios da tireoide, que causa alterações na gordura e até nos músculos de ambos os olhos. No caso de apenas um olho saltado (proptose unilateral), pode ser um tumor ou doença vascular. Se esse aumento unilateral acontecer de forma rápida, associado a outros fatores como dor, perda de visão e paralisia ocular, o paciente deve ser avaliado em caráter de urgência, pois pode ser necessário tratamento cirúrgico rápido.

Olhos secos

Olho seco é uma condição multifatorial muito frequente na população, na qual a lágrima é deficiente ou apresenta evaporação excessiva. Está associada a fatores como envelhecimento, alterações hormonais, poluição, alergias, inflamações, lesões e cirurgias oculares prévias. Em casos mais graves, deve-se pesquisar também doenças reumatológicas associadas.

Pode ser ainda efeito colateral de uso de medicações, como antidepressivos e medicações para acne, ou ainda do uso de lente de contato. Na maioria dos casos, cuidados simples como lubrificação e higiene da borda palpebral, assim como mudanças de estilo de vida, já trazem grande alívio dos sintomas. Medicações e tratamentos mais específicos serão usados nos casos mais graves, e resistentes a tratamento simples.

Pálpebra inchada

Entre as causas mais comuns de inchaço na região palpebral estão infecções localizadas —como no caso do hordéolo (terçol), tratado facilmente com antibiótico tópico, ou ainda reações alérgicas. A alergia mais frequentemente é bilateral, há prurido, sem dor, e a melhora é rápida após correta medicação. O hordéolo mais frequentemente é apenas em uma porção da pálpebra, há dor local, e melhora mais lenta, podendo ser necessário procedimento cirúrgico em casos mais extremos.

Além dessas duas patologias, quaisquer doenças que causem uma inflamação e retenção de líquidos nos tecidos palpebrais, causará o inchaço. Se ocorre uma infecção mais extensa na pele da pálpebra, define-se como celulite, que deve ser tratada o quanto antes com antibióticos e acompanhamento médico, pois seu avanço pode levar a risco de vida. Infecção na pele das pálpebras e no globo ocular pelos vírus herpes simples ou herpes zoster também pode ocorrer, causando edema, dor e muitas vezes inflamação ocular associada.

Situações de trauma na face também podem ser responsáveis por edema na região. Alguns tipos de doenças renais e doenças cardíacas também e casos mais extremos de doença da Orbitopatia de Graves. Entretanto, devem ser diagnosticados por um médico especialista. Se o indivíduo apresentar inchaço em ambos os olhos, associado a falta de ar, trata-se de uma situação de emergência.

Visão embaçada

Visão embaçada é um dos maiores sinais de alerta oftalmológico e deve ser prontamente avaliada por um profissional. Pode significar desde uma simples alteração do grau dos óculos até doenças neurológicas ou de retina, podendo estar também associada a níveis altos de glicemia no sangue em pacientes diabéticos, devido ao acúmulo de líquido no cristalino. Podem levar a hemorragias, descolamento da retina e glaucomas. Mas apenas uma consulta oftalmológica completa poderá determinar a causa do embaçamento.

Pontos flutuantes

A visão de pontos flutuantes (ou moscas volantes) está associada à presença de opacidades no humor vítreo, substância que preenche a maior parte do globo ocular, principalmente a parte posterior (entre o cristalino e a retina). É composto de água e colágeno e quando ele encolhe, pode se soltar da rotina e o seu movimento causa a percepção dessas manchas, que podem parecer fios de cabelo ou teias de aranha. Pode estar relacionada com o envelhecimento, mas também por fatores como miopia, traumas, inflamações ou hemorragias.

Apesar de frequentemente ser uma condição benigna, pode ser um fator de risco para a presença de roturas retinianas, que são lesões que podem levar ao descolamento de retina, porque podem causar hemorragias. Portanto, em caso de visão de pontos flutuantes intensos, com flashes de luzes, sombras, deve-se procurar um profissional para exame da retina.

Quando procurar um médico

Percebendo algum dos sintomas apontados, é necessário procurar um oftalmologista para verificar a situação e indicar um tratamento ou mesmo a busca de outro especialista. As situações emergenciais como alterações neurológicas súbitas, choque anafilático ou proptose dolorosa com paralisia ocular exigem que o paciente procure um pronto-atendimento. É recomendado realizar consultas periódicas com um oftalmologista anualmente, mesmo sem notar alterações.

Fontes: Aline Couto Carneiro, oftalmologista da rede Dr. Consulta; Omar Assae, oftalmologista do Hospital CEMA (SP); Tiago Rodrigues Batista, oftalmologista do Hospital 9 de Julho (SP; e Thaís Vera Monteiro, oftalmologista da clínica HCLOE Oftalmologia Especializada (SP)

Após quase uma década de concepção e disputas em Brasília, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começou a vigorar nesta última sexta-feira (18). Inspirada na legislação europeia, ela regulamenta o tratamento de dados pessoais por parte de empresas públicas e privadas. Com isso, qualquer empresa que incluir em sua base informações de seus clientes, por mais básicas que sejam —como nome e email—, deve seguir os procedimentos da nova lei que passou a vigorar  em setembro, mas de forma retroativa a agosto.

Quem fica sujeito à lei? Todas as atividades realizadas ou pessoas que estão no Brasil. A norma vale para coletas operadas em outro país, desde que estejam relacionadas a bens ou serviços ofertados a brasileiros, ou que tenham sido realizada no país. Mas há exceções. É o caso da obtenção de informações pelo Estado para segurança pública, defesa nacional e investigação e repressão de infrações penais. Essa temática deverá ser objeto de uma legislação específica. A lei também não se aplica a coletas para fins exclusivamente particulares e não econômicos, jornalísticos, artísticos e acadêmicos.

A LGPD lista um conjunto de sanções para o caso de pessoas e empresas violarem as regras previstas, entre as quais destacam-se advertência, com possibilidade de medidas corretivas; multa de até 2% do faturamento com limite de até R$ 50 milhões; bloqueio ou eliminação dos dados pessoais relacionados à irregularidade, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total da atividade de tratamento. A fiscalização da lei e aplicação das punições às infrações ficará a cargo do Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão criado com vinculação à Presidência da República.

Além da necessidade de adequação das empresas quanto a LGPD, o mercado de seguros brasileiro disponibiliza o Seguro de Proteção de Dados e Responsabilidade Cibernética. Para as pessoas que estão em território nacional, é uma importante garantia de proteção, que em caso descumprimento da LGPD, as empresas estão sujeitas a diversas penalidades, como multas de até 2% do faturamento (limitadas a R$ 50.000.000,00 por infração).

Entre as obrigações, estão a exigência de respostas aos incidentes, com a notificação das pessoas que tiveram seus dados vazados, e o pronto restabelecimento do sistema e dos serviços invadidos. Isso significa que, na ocorrência de um ataque cibernético, a empresa deverá acionar uma série de prestadores de serviços para ajudá-la a identificar a fonte do ataque, a restabelecer o sistema e a recuperar os dados perdidos.

A SICCS lhe ajuda a definir cenários de perda, analisar gaps de cobertura e desenhar o melhor programa para sua necessidade, garantindo transferência de risco e suporte contínuo.